26 de jul. de 2013 | By: Fabrício

Justice: What's The Right Thing To Do? (Justiça: Qual a Coisa Certa a Fazer?) (2009)


O curso Justice - Qual a coisa certa a fazer? é um dos mais populares na História da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais conceituadas do mundo. Em cada aula de Justice, quase mil estudantes lotam o teatro para ouvir o professor Michael Sandel falar sobre justiça, igualdade, democracia, cidadania. Ele ensina Filosofia Política em Harvard desde 1980. As palestras e discussões envolvem dilemas morais que desafiam nossos conceitos e nos forçam a pensar sobre decisões que poderemos ter de tomar em nossa vida cotidiana. 


 O lado moral do assassinato
Se você tiver de escolher entre matar uma pessoa para salvar a vida de cinco ou nada fazer, mesmo que saiba que cinco pessoas vão morrer diante dos seus olhos, o que você faria? Qual seria a coisa certa a fazer? O professor Michael Sandel usa essa situação hipotética para iniciar o curso, um dos mais populares de Harvard.


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O processo sobre canibalismo
Nesta segunda aula do curso "Justice, qual a coisa certa a fazer?" o professor Michael Sandel apresenta os princípios do filósofo utilitarista Jeremy Bentham a partir de um famoso caso legal do século XIX envolvendo quatro náufragos. Depois de 19 dias à deriva no mar, o capitão decide matar o taifeiro, o mais fraco deles, para que os outros se alimentassem de sua carne e de seu sangue para sobreviver.


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Colocando preço na vida
Nessa terceira aula, O professor Michael Sandel apresenta alguns casos contemporâneos nos quais a análise de custo-benefício foi usada para colocar um valor monetário na vida humana. Os casos levantam várias objeções à lógica do utilitarismo de procurar o bem maior para o maior número de pessoas. É possível somar e comparar todos os valores usando o dinheiro como medida?


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Como medir o prazer?
O professor Michael Sandel apresenta John Stuart Mill, filósofo utilitarista que defende que "buscar o bem maior para o maior número de pessoas" é compatível com a proteção dos direitos individuais e que o utilitarismo pode abrir espaço para se fazer a distinção entre prazeres mais e menos elevados. O professor Sandel testa esta teoria exibindo videoclipes de três diferentes formas de entretenimento: Hamlet, de Shakespeare, o reality show Hipertensão e Os Simpsons.


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Liberdade de escolha
Com referências bem humoradas a Bill Gates e Michael Jordan, o professor Michael Sandel apresenta a noção liberal de que a redistribuição de renda através de impostos - taxar os ricos para dar aos pobres - é equivalente aos trabalhos forçados.



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Quem é meu dono?
Quem é meu Dono? Discute o sistema tributário distributivo. Se você vive numa sociedade que adota o sistema de tributação progressiva, é obrigado a pagar os impostos? É correto tirar dos ricos para dar aos pobres?


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Esta terra é minha
O filósofo John Locke acreditava que os indivíduos tinham alguns direitos — vida, liberdade e propriedade — os quais eram próprios dos seres humano "no estado natural", ou seja, antes da criação dos governos e das leis. Para Locke, os direitos naturais são governados pela lei da natureza e são inalienáveis. Não podem ser tirados de ninguém e ninguém pode desistir deles.


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Obediência
Se todos nós temos direitos inalienáveis à vida, liberdade e propriedade, como pode o governo impor leis fiscais aprovadas pelos representantes da maioria? Isso não equivale tomar a propriedade das pessoas sem o seu consentimento? A resposta do filósofo John Locke é que, quando escolhemos viver em sociedade, nós damos nosso "consentimento tácito" de obediência às leis de imposto aprovadas por maioria no parlamento.


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Barriga de aluguel
Michael Sandel examina o princípio do livre-mercado em relação aos direitos reprodutivos. O professor começa com uma discussão bem-humorada sobre o negócio de doação de óvulos e espermatozoides. Ele descreve, então, o caso de "Baby M" -- uma famosa disputa legal que levantou a perturbadora questão "Quem é dono de um bebê?". Os estudantes debatem a natureza do consentimento informado, a moralidade de vender uma vida humana e o significado dos direitos maternais.


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Mercenários
Durante a Guerra Civil Americana, os convocados tinham a opção de contratar substitutos para lutar em seu lugar. Muitos estudantes acharam injusta a política de permitir que os ricos evitassem arriscar a vida no serviço militar pagando cidadãos menos privilegiados para lutar no lugar deles. Isto levou a um debate sobre a guerra e alistamento. O sistema atual de alistamento voluntário nos Estados Unidos está sujeito ao mesmo tipo de condenação?


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Pense na sua intenção
Nesta palestra, o professor Michael Sandel apresenta o filósofo Immanuel Kant, que rejeita o utilitarismo. Ele argumenta que cada um de nós tem determinados deveres e direitos fundamentais que têm prioridade em relação à maximização da utilidade. Quando agimos por dever, fazendo algo simplesmente porque é certo, é que nossas ações têm valor moral. Kant dá o exemplo de um comerciante que deixa de dar o troco errado a um freguês só porque o seu negócio pode ser afetado se os outros fregueses descobrirem. Para Kant, a ação do comerciante não tem valor moral, porque ele fez a coisa certa pela razão errada.


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princípio supremo da moralidade
O filósofo Immanuel Kant diz que o que dá valor moral às nossas ações é a capacidade de passar por cima de interesse pessoal e inclinação e agir por dever. O professor Sandel conta a história real de um garoto de 13 anos que venceu um concurso de soletração mas, depois, admitiu para os juízes que, na verdade, havia errado a última palavra. Usando este e outros casos, Michael Sandel explica o teste de Kant para determinar se uma ação é moralmente correta: identificar o princípio expresso em nossa ação e então se perguntar se esse princípio poderia se tornar uma lei universal que todos os seres humanos poderiam seguir.


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Uma lição sobre a mentira
Immanuel Kant acreditava que mentir, mesmo uma mentira inócua, é uma violação da própria dignidade. O professor Sandel convida os estudantes a testar a teoria de Kant com um caso hipotético: se um amigo se esconde na sua casa e uma pessoa querendo matá-lo bate à sua porta e pergunta pelo seu amigo, seria errado mentir? Isto leva a um vídeo de um dos mais famosos e recentes exemplos de como esquivar-se da verdade: o presidente dos EUA, Bill Clinton, falando de seu relacionamento com Monica Lewinsky.


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Negócio é negócio
Ele apresenta o filósofo John Rawls, que defende que um conjunto justo de princípios seria aquele com princípios com os quais todos concordariam se tivéssemos de escolher regras para nossa sociedade e ninguém tivesse qualquer poder injusto de barganha.


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O que é um bom começo?
O filósofo John Rawls defende que mesmo a meritocracia -- um sistema distributivo que recompensa o esforço -- não avança o suficiente em igualar as oportunidades porque aqueles que são naturalmente talentosos vão sempre estar à frente. Além disso, diz Rawls, os naturalmente talentosos não podem reivindicar muito crédito, porque o sucesso deles frequentemente depende de fatores tão arbitrários como, por exemplo, a ordem de nascimento. 


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O que merecemos?
O professor Sandel discute a justiça das diferenças de ganho na sociedade moderna. Ele compara o salário de 200 mil dólares anuais da ex-juíza da Suprema Corte Sandra Day O'Connor com o salário de 25 milhões de dólares ao ano do televisivo Juiz Judy. Sandel pergunta: é justo? Para o filósofo John Rawls, a resposta é não. John Rawls, que morreu em 2002, aos 81 anos, é um dos mais conhecidos filósofos estadunidenses do século XX e reputado o principal teórico da atual democracia liberal. Sua obra de maior impacto é Uma Teoria da Justiça, de 1971.


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Discutindo ações afirmativas
O professor Michael Sandel conta um caso judicial de 1996 em que uma mulher branca, Cheryl Hopwood, que não conseguiu vaga numa escola de Direito do Texas mesmo com notas mais altas do que as de alguns concorrentes que foram admitidos em virtude de cotas. Ela entrou na justiça com o argumento de que o programa de ações afirmativas da escola violava os seus direitos. Os estudantes discutem os prós e os contras da ação afirmativa. Será que devemos tentar corrigir as desigualdades das oportunidades escolares levando em conta a raça? Devemos procurar a compensação para injustiças históricas como escravidão e segregação? É válida a defesa da promoção da diversidade? Pode isto valer mais que o argumento de que os esforços e conquistas da estudante devem ter peso maior do que fatores que estão fora do controle dela e que são, portanto, arbitrários? Quando a missão declarada de uma universidade é aumentar a diversidade, negar a admissão de uma pessoa branca é uma violação de direitos?



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Qual o propósito?
Nesta palestra do curso Justice, o professor Michael Sandel apresenta a teoria da Justiça de Aristóteles, que é diversa e discordante das ideias já mostradas, de John Rawls e de Immanuel Kant. Aristóteles acreditava que a Justiça é uma questão de garantir os direitos de cada um. Quando se trata de distribuição, o filósofo grego afirma que deve se levar em conta a meta, o fim, o propósito do que está sendo distribuído. Por exemplo: as melhores flautas devem ser dadas aos melhores flautistas. E os cargos políticos mais importantes devem ser ocupados pelos cidadãos com maior espírito cívico e melhor capacidade de julgamento. Para Aristóteles, Justiça é uma questão de combinar as virtudes de uma pessoa com um papel apropriado a elas.


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O bom cidadão
Aristóteles acreditava que o propósito da política é o de promover e cultivar a virtude dos cidadãos. O "telos" ou meta do estado e da comunidade é uma vida melhor. E os cidadãos que mais contribuem para o bem da comunidade são os que devem ser mais recompensados. Mas como saber o que é melhor para uma comunidade? A teoria da Justiça de Aristóteles gera na classe de Michael Sandel um debate sobre golfe. O professor Sandel conta o caso de Casey Martin, um golfista com dificuldades congênitas de locomoção, que processou a Associação de Golfistas Profissionais por ter negado o seu pedido de usar um carrinho de golfe no torneio da associação. O caso leva a um debate sobre o propósito do golfe e se a capacidade de um jogador de "percorrer o circuito" é essencial para o jogo.



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Liberdade de escolha X Aceitação social
Como Aristóteles trata da questão dos direitos individuais e da liberdade de escolha? Se o nosso lugar na sociedade é determinado pelo papel que melhor cumprimos, será que isso não elimina a escolha pessoal? E se eu tenho maiores aptidões para um tipo de trabalho mas quero fazer outro? Nesta palestra, o professor Sandel apresenta uma das mais notórias objeções à visão de Aristóteles sobre a liberdade -- sua defesa da escravidão com um papel de adequação social para determinados seres humanos. Os estudantes discutem outras objeções às teorias de Aristóteles e debatem se a filosofia dele restringe excessivamente a liberdade dos indivíduos.


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Reivindicações da comunidade
O Comunitarismo é uma corrente ideológica que enfatiza a responsabilidade do indivíduo com a comunidade e a importância social da unidade familiar. Fontes de filosofia política consideram-no uma reação às ideias de John Rawls em Uma Teoria da Justiça - que já foram discutidas em Justice. Para os comunitaristas, temos outros deveres além dos universais - obrigações relativas à comunidade, de solidariedade e de lealdade, que não são objeto de escolha. Algumas delas são herdadas da família, da cidade, do país. Na palestra, Reivindicações da Comunidade, o professor Michael Sandel discute as formulações dos comunitaristas sobre os deveres com a família e a comunidade em confronto com nossas obrigações universais com a Humanidade. O que acontece se elas entram em conflito?



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Onde reside a nossa lealdade?
O professor de filosofia política Michael Sandel pergunta se devemos fazer mais pelos cidadãos do nosso país do que pelos cidadãos de outros países. E ele questiona a universalidade dos direitos humanos diante da necessidade de sermos patriotas, de termos uma identidade definida pelo lugar onde vivemos.


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Debatendo casamento do mesmo sexo
Esta palestra de Michael Sandel trata de casamentos de pessoas do mesmo sexo - um tema polêmico em todo mundo e que provocou muita confusão no Congresso Nacional aqui no Brasil. O professor Sandel argumenta que precisamos lidar com o fato de que as pessoas têm ideias diferentes sobre o que é bom. Os alunos então passam a um interessante e acalorado debate sobre a legalização de casamentos de pessoas do mesmo sexo, sobre a questão moral que envolve a homossexualidade e a finalidade do casamento.


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A boa vida
Na última aula do curso, o professor Sandel retoma as discussões sobre as questões do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto. Na sua fala final ele opina sobre como a justiça, a moral e as religiões devem ser compreendidas para que uma sociedade democrática possa conviver em harmonia.


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Essas aulas dadas por Michael Sandel fez com que ele escrevesse o livro, Justiça: o que é fazer a coisa certa? Os assuntos abordados nos vídeos são os mesmos do livro.

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