Escravo de ganho: uma nova abordagem da escravidão

Artigo publicado em: Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume dez., Série 28/12, 2010, p.01-09.

O trabalho escravo foi um traço marcante no Brasil Colonial, em que houve grande e maciça participação dos negros. Desde o começo da efetiva colonização dos portugueses até o fim da escravidão, os negros eram a principal e essencial mão de obra, e tornavam possíveis as atividades econômicas.

O intenso e lucrativo comércio fazia com que os maiores e mais ricos comerciantes fossem, justamente, os mercadores de escravos, haja vista que o lucro por cada escravo chegava até 300% do valor pago.

A partir dos anos 1960, a escravidão passou a ter mais espaço entre os temas estudados pelos pesquisadores. Porém, apenas uma ótica era realmente valorizada, pois era considerado o principal setor da escravidão no Brasil, a escravidão nos latifúndios em que se desenvolvia a agricultura tendo em vista a exportação.

Uma nova perspectiva.

A partir da década de 1970, renovou-se a ideia do processo de formação de uma sociedade. A simples relação com fatores econômicos, ou explicações de caráter teleológico, para a compreensão da construção de uma sociedade, deram lugar à ideia da multiplicidade de relações e práticas sociais, que se articulam e que nos mostram que a sociedade não é uma realidade pré-fixada, e sim produto das ações dos que nela vivem e das relações que estabelecem entre si.

Os indivíduos interagem através de relações de poder entre si, em vários âmbitos, em vários espaços e instituições sociais. Diversas esferas da sociedade, econômica, cultural, mental, política, jurídica se entrelaçam e determinam a realidade social. Essas novas perspectivas de estudos históricos propiciaram nos anos 1980 a problematização da escravidão urbana, em especial no Rio de Janeiro do século XIX. Pode-se compreender que a escravidão urbana não é simplesmente determinada pela escravidão do latifúndio exportador, e sim que é um outro modelo diferenciado de escravidão no Brasil, apesar de se relacionar com essa. 

Há semelhanças e diferenças entre as duas formas de escravidão. Encontramos como similitudes como a violência como meio de controlar os escravos. Porém, no contexto urbano, o controle social é feito também de outras formas, como será mostrado mais adiante.

Historiografia.

Entre os trabalhos que tratam da escravidão urbana no Brasil, destaca-se o trabalho de Mary Karasch. Sua tese de doutorado concluída em 1972, que se tornou livro em 1987, abordou a escravidão no Rio de Janeiro entre os anos de 1808 e 1850.

Seu trabalho foi inovador, pois a historiadora focalizou o cotidiano dos escravos e mostrou a importância vital do trabalho destes na cidade, que melhor representava a vida escrava no contexto urbano.

Apesar de toda a exploração e violência sofrida, podemos ver o papel fundamental que o negro tem na construção da nossa sociedade. Esta ideia derruba a visão da historiografia tradicional, que exerce influência ainda hoje no pensamento de muitas pessoas, e além de ser claramente tendenciosa, enaltece os dominadores e desconsidera totalmente aqueles que, apesar da exploração, eram importantes agentes sociais e de intercâmbio cultural.

Muitas vezes a imagem do negro está associada à questão da escravidão e do preconceito. O objetivo da pesquisa não é o de mitificar o negro e nem de mostrar que o trabalho escravo na cidade era melhor do que o trabalho do campo, mas de refletir, as peculiaridades e características do trabalho escravo urbano, destacando o negro como um agente da cultura brasileira.

No que tange às relações sociais entre os escravos, apesar de estes terem sido enviados de diversas regiões africanas que eram fornecedoras de escravos para o Brasil, muitas vezes distantes geográfica e socialmente umas das outras, de idiomas e etnias diferentes, após algum tempo de convivência eles, mesmo sem nenhum tipo de motivação e auxílio, conseguiram se articular. Inclusive, lendo o livro de Darcy Ribeiro, O povo brasileiro, percebe-se que quem disseminou a Língua Portuguesa na colônia, substituindo o “nheengatu”, a mescla do tupi com o português, foram os escravos, que vindos de várias partes do continente africano, e falando línguas diferentes, prestavam atenção nas falas dos capatazes e começaram a se comunicar falando português. Não somente nas relações sociais entre escravos, mas também entre escravos e brancos e este intercâmbio cultural que acabava por ser necessário até para a exploração do trabalho do escravo. Assim vemos a assimilação de aspectos culturais europeus pelos africanos e, ao longo de muitos anos, a assimilação também de aspectos culturais africanos. Percebemos este fato quando vemos expressões africanas introduzidas e utilizadas rotineiramente no idioma falado no Brasil, o que deixa claro esta “mistura”.

O contato frequente entre o escravo e o branco fez com que o escravo africano viesse a ser obrigado a incorporar a visão de mundo do branco, e o branco assimilasse alguns aspectos da cultura africana, proporcionando um verdadeiro intercâmbio cultural. No livro A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808 -1850), vemos Mary Karasch, que utilizou em suas pesquisas a análise dos escritos feitos por viajantes e estrangeiros que transitavam pela cidade, ela coloca de maneira bem clara esta relação de interdependência entre estes agentes sociais. A análise dos escravos de ganho no início do século XIX é um ótimo exemplo que nos ajuda a desmistificar a interpretação única do “escravo coisa” ou “escravo objeto”.

Escravos de ganho e aluguel.

Devemos evitar confundir escravos de ganho com escravos de aluguel. Como já foi visto, os primeiros eram obrigados a dar uma parte considerável do que arrecadavam aos seus senhores. Já estes últimos, eram alugados diretamente por seus senhores ou por intermédio das agências locadoras que proliferavam na cidade, prestavam serviço aos locatários e ficavam sob sua responsabilidade, como se escravos deles fossem. Os locatários ainda tinham a obrigação de dar-lhes comida, roupas e um lugar para dormir.

O dinheiro que os locatários pagavam pelo aluguel dos escravos ia diretamente para as mãos dos senhores locadores, com exceção daqueles que entregavam os seus cativos às agencias de aluguel, que cobravam uma comissão pela sua intermediação.

O escravo de ganho assumia uma posição diferente dos outros escravos na sociedade. Primeiramente, porque tinha direito a receber parte do fruto do seu trabalho. Os outros motivos que os tornavam peculiares era a livre circulação pela cidade. Mesmo permanecendo na condição de escravo, ou seja, uma propriedade do seu dono, havia a possibilidade de acumular riquezas e adquirir bens, ainda que a formação de uma riqueza considerável fosse difícil, como também conseguir uma quantia para comprar a própria alforria.

Além disso, a liberdade não significava necessariamente uma melhoria significativa da qualidade de vida, já que livres, não tinham mais o apoio da legislação vigente em relação aos escravos, ou seja, não tinham mais a proteção legal, a liberdade, que em alguns casos isolados foi benéfica, em muitos outros casos, representou a marginalização completa do indivíduo. Porém, a autora Mary Karasch ressaltou em seu livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850), que os escravos de ganho sonhavam com a formação de um pecúlio para a compra de sua liberdade, ainda que fosse difícil.


Formas de resistência passiva.

Uma peculiaridade característica dos escravos de ganho era a organização de algo parecido com um “consórcio” para conseguir a liberdade. Era comum entre os escravos que trabalhavam como estivadores no porto, já que sua jornada de trabalho era bastante exaustiva, e diminuía a expectativa de vida dos escravos que se dedicavam a esta atividade.

A organização do grupo geralmente acontecia entre escravos de mesma origem étnica. Um grupo se reunia, sorteava ou escolhia quem deveria ser liberto, e todos do grupo trabalhavam e juntavam dinheiro a fim de comprar a alforria deste escravo. Mesmo após ser liberto, continuava trabalhando em conjunto com o grupo, até que todos pudessem ser libertos.

Fiscalização, castigos e punições.

Um fator importante a ser considerado, é, que apesar da maleabilidade da modalidade de exploração do trabalho dos negros escravos de ganho, não houve a ausência da punição. Muitos escravos eram punidos fisicamente ao cometer algum tipo de infração, como uma tentativa de fuga, ou por não conseguirem alcançar a meta imposta pelo seu dono. A exploração dos escravos de ganho era regulamentada e prova disto é a documentação referente ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 1830 e 1888, que apresenta os pedidos de licença para os escravos poderem ser colocados no ganho de rua.

Nenhum senhor poderia por seus escravos para ganhar dinheiro no sistema de ganho sem a autorização da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para onde eram encaminhados os pedidos de licença feitos pelos senhores. As licenças, após serem aceitas, possuíam efeito durante um ano, necessitando serem renovadas após este período.

Para conseguir a licença, era necessário um pagamento de uma quantia por cada escravo que o dono desejasse tornar escravo de ganho. Os senhores recebiam da Câmara Municipal chapas com o registro de sua data de concessão, para que os escravos carregassem sempre nas ruas. Em caso de perda dessa chapa, os senhores deveriam pedir à Câmara Municipal uma nova chapa. Caso algum escravo estivesse trabalhando no sistema de ganho sem a devida autorização, era levado ao Depósito Público e o seu dono pagava uma multa pela infração, e o mesmo poderia acontecer com algum escravo que não estivesse carregando a chapa registrada.

A fiscalização da Câmara Municipal interpretava o fato do escravo estar sem a chapa como desrespeito à regra, ou seja, o escravo estaria trabalhando no sistema de ganho sem a devida licença.

As relações entre senhores e escravos de ganho.

Entre os senhores dos escravos de ganho, encontravam-se pessoas que exerciam diferentes atividades, como profissionais liberais, políticos, militares, clérigos, comerciantes, funcionários públicos e muitas outras.
Porém, alguns se sustentavam com o trabalho dos escravos de ganho.

O escravo de ganho representou uma nova forma de relação que havia surgido entre o escravo e o seu senhor, diferente da comumente conhecida, de total domínio do senhor sobre o escravo. Os escravos de ganho apesar da exploração e da opressão que sofriam, exerceram importante influência na construção da sociedade da época, revelando uma nova faceta da escravidão urbana no Brasil. Existia uma relação de interdependência entre o senhor e seu escravo. O senhor lucrava com o trabalho do escravo de ganho, muitos chegaram a viver dos lucros dos seus escravos de ganho, e arcavam com menos responsabilidades com os seus escravos, como por exemplo, a ausência da necessidade de alimentá-los. Tornou-se necessário o abrandamento da opressão, através de concessões feitas por parte do dono, e o escravo de ganho, por sua vez, atendia às exigências dos seus donos, e adotavam uma postura submissa, para conseguir “privilégios” que atenuassem a condição opressora em que se encontrava.

Com o reconhecimento do o valor e da importância dos seus escravos, já que eram treinados para suas funções, e muitos adquiriram até mesmo a capacidade de se dedicar a um ofício, a violência já não era determinante para o controle de escravos. O melhor tratamento dos escravos evitava possíveis revoltas e fugas que representariam prejuízos para os proprietários destes escravos.

Existe outra importante peculiaridade característica do sistema de ganho. Se na relação com os seus senhores eles eram escravos, com os seus empregadores ou com os que requisitavam seus serviços eventual ou permanentemente, eles eram semelhantes a trabalhadores assalariados. De um modo geral, apesar da maior liberdade de circulação e autonomia do escravo de ganho, a relação social entre o escravo e seu senhor permanecia opressora, o escravo continuava sendo considerado uma mercadoria, um “objeto”, utilizado para uma grande diversidade de trabalhos manuais.

Trabalhar não correspondia à posição do cidadão da corte, afinal trabalho era “coisa de preto”. Porém, além de carregadores, operários, estivadores, cocheiros, marinheiros, remadores, barbeiros e até mesmo cirurgiões e curandeiros, muitos escravos de ganho recebiam um “salário” que lhes garantia a sobrevivência e, em alguns poucos casos, a formação de um pecúlio que lhes possibilitava a compra de sua própria alforria. Com o seu desprezo pelo trabalho manual, esta sociedade atribuiu a esta camada social bastante numerosa, que considerava inferior, na estrutura comercial e de serviços públicos, funções vitais para o funcionamento da cidade, como acender a iluminação noturna, o saneamento da cidade, a distribuição de água, mercadorias e alimentos para serem vendidos pela cidade, colaboraram até mesmo com estudos de pesquisadores naturalistas estrangeiros. Mas não podemos esquecer que a realidade dos escravos de ganho continuava sendo difícil, apesar das concessões feitas pelos donos, pela sua maior liberdade de locomoção e autonomia.

A formação de um pecúlio para a compra de sua alforria era praticamente impossível, sobretudo devido às altas quantias que os senhores exigiam como pagamento. Obviamente, existiram alguns poucos escravos de ganho que, com suas economias, conseguiram comprar sua própria alforria. Alguns deles não somente adquiriram a sua liberdade, como ainda compraram escravos e os colocaram no ganho. Mas para a grande maioria dos escravos de ganho, tudo isso não passava de um sonho impossível, já que era difícil guardar dinheiro, já que tinham que garantir sua sobrevivência com o que ganhavam.

Processos criminais e cotidiano.

Para demonstrar as dificuldades pelas quais os escravos passavam em seu cotidiano, é um bom exemplo o grande número de processos criminais envolvendo escravos em conflitos como roubos e assassinatos. Os escravos eventualmente se desentendiam devido à concorrência por clientes e pontos de trabalho. Outros se envolviam em furtos, e em alguns casos, o dinheiro proveniente do roubo não era para o escravo em si, e sim para pagar a taxa pré-fixada ao seu senhor.

Brigavam também no momento de repartir a quantia arrecadada numa jornada de trabalho, quando trabalhavam juntos. Não era nada fácil a vida dos escravos de ganho. Os seus senhores não deixavam escapar nenhuma oportunidade de lhes exigir o máximo rendimento possível. Eram obrigados há perambular o dia inteiro pela cidade com cestos ou tabuleiros de mercadorias. Tinham que transportar pesadas cargas ou a se arriscar no mar a qualquer hora do dia ou da noite, conduzindo embarcações de pesca ou de passageiros. Obrigados a longas e cansativas jornadas trabalhando como barbeiros, cocheiros ou operários. Eram obrigados até mesmo a recorrer a crimes para sobreviver e pagar a renda estabelecida pelos seus proprietários.

Ao contrário do que possa parecer em uma primeira impressão, o sistema de ganho não representou uma escravidão “suave”, apesar do número de alforrias ter crescido neste período. Os senhores exploravam seus escravos até o seu limite, para conseguir cada vez mais lucros. Além disso, em seu amplo estudo sobre os escravos no Rio de Janeiro, Mary Karasch mostrou que, mesmo gozando de certa facilidade de trânsito, os escravos sabiam muito bem os seus limites, que reafirmavam sua condição servil. O feitor estava ausente, mas uma forte fiscalização policial atuava, ou seja, o papel do feitor era substituído no contexto urbano pelo poder público.

Concluindo.

Segundo os viajantes que estiveram no Brasil durante o século XIX, os escravos urbanos moravam com seus senhores. Diferente do que se imaginava não houve menção a nenhum caso de cativo que usasse de sua autonomia para habitar locais distantes das residências de seus proprietários.

Grande parte desses viajantes ficaram horrorizados com as parcas condições materiais dos espaços destinados aos cativos que, normalmente variavam entre cubículos úmidos de pouca ventilação até esteiras jogadas no chão dos corredores das residências mais pobres. No entanto, é inegável que a maior mobilidade da atividade ao ganho, que alargou as possibilidades de ação dos escravos, principalmente no que diz respeito às negociações e relações com outros segmentos sociais.

Numa terra onde o negro era visto como um “animal sem alma”, ser escravo de ganho era preferível a ser um escravo comum, e a liberdade de trânsito que os escravos gozavam era sem paralelo no resto do país, prova disto era que, frequentemente, escravos fugiam para o Rio de Janeiro e por aqui ficavam perambulando pelos guetos e sarjetas da cidade, tentando passar despercebidos.

Tornou-se comum no Rio de Janeiro escravos foragidos, por causa da presença expressiva do escravo de ganho na cidade. Muitos escravos que haviam se evadido das propriedades de seus senhores andavam pelas ruas da cidade. Alguns escravos que conseguiram comprar sua alforria, mesmo após estarem livres e tendo seus próprios escravos, mantiveram vínculo com seus antigos donos, porque com esta relação, o negro liberto poderia continuar comercializando seus produtos, já que era através do seu senhor que o escravo mantinha relações com o restante da sociedade.

Não podemos também deixar de levar em conta que o número da população negra no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro era elevado, o que fazia com que este senhor viesse a cercar-se de um aparato de segurança, temendo a revolta do escravo contra si. Eram capatazes, seguranças, capitães do mato. Mas, os senhores sabiam que somente com a opressão não iriam controlar os escravos.

O escravo tinha um valor patrimonial aplicado na sua compra e no caso do escravo de ganho, este valor era maior devido ao treinamento que aquele escravo recebeu para desenvolver as respectivas tarefas e agregado a isto, tinha o traquejo para desenvolver a atividade e o senhor tinha que selecionar e treinar este escravo. Sendo assim, por mais submisso que o escravo viesse a ser, ele sabia do seu valor, tanto que procurava angariar fundos com seu trabalho para comprar sua liberdade, de seus familiares e se possível até comprar outros escravos.

Percebe-se então, analisando a atuação do escravo de ganho, e o contexto social que o permeava, que jamais o escravo assumiu uma posição estática na sociedade da cidade do Rio de Janeiro, durante o período em questão, assim como em toda a colônia. Apesar dos africanos e dos seus descendentes terem exercido papel fundamental na formação de nossa sociedade, em vários aspectos, hoje há muita luta para que se reconheça o valor dos negros e de sua cultura na nossa sociedade. Vivemos, como escreveu Roberto DaMatta, em seu livro O que faz o Brasil, Brasil?, o mito da “democracia racial”.

Na verdade, a grande miscigenação da população brasileira camufla a discriminação racial. Embora na nossa Constituição atual, esteja presente a ideia de que todos os brasileiros são iguais e tem os mesmos direitos perante a lei, ainda há muito a se fazer pelo reconhecimento do importante papel que os negros tiveram, e têm, em nossa sociedade como importantes agentes sociais e de intercâmbio cultural.

REFERÊNCIAS:

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Texto: Profª. Cinthia Bourget Fortes Genestra. Pós-graduanda em História Moderna – UFF. Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.