O curso Justice - Qual a coisa certa a fazer? é um dos mais populares
na História da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais
conceituadas do mundo. Em cada aula de Justice, quase mil estudantes lotam o
teatro para ouvir o professor Michael Sandel falar sobre justiça, igualdade,
democracia, cidadania. Ele ensina Filosofia Política em Harvard desde 1980. As
palestras e discussões envolvem dilemas morais que desafiam nossos conceitos e
nos forçam a pensar sobre decisões que poderemos ter de tomar em nossa vida
cotidiana.
O lado moral do assassinato
Se você tiver de escolher entre matar uma pessoa para salvar a vida de
cinco ou nada fazer, mesmo que saiba que cinco pessoas vão morrer diante dos
seus olhos, o que você faria? Qual seria a coisa certa a fazer? O professor
Michael Sandel usa essa situação hipotética para iniciar o curso, um dos mais
populares de Harvard.
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O processo sobre canibalismo
Nesta segunda aula do curso "Justice, qual a coisa certa a
fazer?" o professor Michael Sandel apresenta os princípios do filósofo
utilitarista Jeremy Bentham a partir de um famoso caso legal do século XIX
envolvendo quatro náufragos. Depois de 19 dias à deriva no mar, o capitão
decide matar o taifeiro, o mais fraco deles, para que os outros se alimentassem
de sua carne e de seu sangue para sobreviver.
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Colocando preço na vida
Nessa terceira aula, O professor Michael Sandel apresenta alguns casos
contemporâneos nos quais a análise de custo-benefício foi usada para colocar um
valor monetário na vida humana. Os casos levantam várias objeções à lógica do
utilitarismo de procurar o bem maior para o maior número de pessoas. É possível
somar e comparar todos os valores usando o dinheiro como medida?
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Como medir o prazer?
O professor Michael Sandel apresenta John Stuart Mill, filósofo
utilitarista que defende que "buscar o bem maior para o maior número de
pessoas" é compatível com a proteção dos direitos individuais e que o
utilitarismo pode abrir espaço para se fazer a distinção entre prazeres mais e
menos elevados. O professor Sandel testa esta teoria exibindo videoclipes de
três diferentes formas de entretenimento: Hamlet, de Shakespeare, o reality
show Hipertensão e Os Simpsons.
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Liberdade de escolha
Com referências
bem humoradas a Bill Gates e Michael Jordan, o professor Michael Sandel
apresenta a noção liberal de que a redistribuição de renda através de impostos
- taxar os ricos para dar aos pobres - é equivalente aos trabalhos forçados.
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Quem é meu dono?
Quem é meu Dono? Discute o sistema tributário distributivo. Se você
vive numa sociedade que adota o sistema de tributação progressiva, é obrigado a
pagar os impostos? É correto tirar dos ricos para dar aos pobres?
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Esta terra é minha
O filósofo John Locke acreditava que os indivíduos tinham alguns
direitos — vida, liberdade e propriedade — os quais eram próprios dos seres
humano "no estado natural", ou seja, antes da criação dos governos e
das leis. Para Locke, os direitos naturais são governados pela lei da natureza
e são inalienáveis. Não podem ser tirados de ninguém e ninguém pode desistir
deles.
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Obediência
Se todos nós temos direitos inalienáveis à vida, liberdade e
propriedade, como pode o governo impor leis fiscais aprovadas pelos
representantes da maioria? Isso não equivale tomar a propriedade das pessoas
sem o seu consentimento? A resposta do filósofo John Locke é que, quando
escolhemos viver em sociedade, nós damos nosso "consentimento tácito"
de obediência às leis de imposto aprovadas por maioria no parlamento.
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Barriga de aluguel
Michael Sandel examina o princípio do livre-mercado em relação aos
direitos reprodutivos. O professor começa com uma discussão bem-humorada sobre
o negócio de doação de óvulos e espermatozoides. Ele descreve, então, o caso de
"Baby M" -- uma famosa disputa legal que levantou a perturbadora
questão "Quem é dono de um bebê?". Os estudantes debatem a natureza
do consentimento informado, a moralidade de vender uma vida humana e o
significado dos direitos maternais.
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Mercenários
Durante a Guerra Civil Americana, os convocados tinham a opção de
contratar substitutos para lutar em seu lugar. Muitos estudantes acharam
injusta a política de permitir que os ricos evitassem arriscar a vida no
serviço militar pagando cidadãos menos privilegiados para lutar no lugar deles.
Isto levou a um debate sobre a guerra e alistamento. O sistema atual de
alistamento voluntário nos Estados Unidos está sujeito ao mesmo tipo de
condenação?
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Pense na sua intenção
Nesta palestra, o professor Michael Sandel apresenta o filósofo
Immanuel Kant, que rejeita o utilitarismo. Ele argumenta que cada um de nós tem
determinados deveres e direitos fundamentais que têm prioridade em relação à
maximização da utilidade. Quando agimos por dever, fazendo algo simplesmente
porque é certo, é que nossas ações têm valor moral. Kant dá o exemplo de um
comerciante que deixa de dar o troco errado a um freguês só porque o seu
negócio pode ser afetado se os outros fregueses descobrirem. Para Kant, a ação
do comerciante não tem valor moral, porque ele fez a coisa certa pela razão
errada.
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O princípio supremo da moralidade
O filósofo Immanuel Kant diz que o que dá valor moral às nossas ações
é a capacidade de passar por cima de interesse pessoal e inclinação e agir por
dever. O professor Sandel conta a história real de um garoto de 13 anos que
venceu um concurso de soletração mas, depois, admitiu para os juízes que, na
verdade, havia errado a última palavra. Usando este e outros casos, Michael
Sandel explica o teste de Kant para determinar se uma ação é moralmente
correta: identificar o princípio expresso em nossa ação e então se perguntar se
esse princípio poderia se tornar uma lei universal que todos os seres humanos
poderiam seguir.
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Uma lição sobre a mentira
Immanuel Kant acreditava que mentir, mesmo uma mentira inócua, é uma
violação da própria dignidade. O professor Sandel convida os estudantes a
testar a teoria de Kant com um caso hipotético: se um amigo se esconde na sua
casa e uma pessoa querendo matá-lo bate à sua porta e pergunta pelo seu amigo,
seria errado mentir? Isto leva a um vídeo de um dos mais famosos e recentes
exemplos de como esquivar-se da verdade: o presidente dos EUA, Bill Clinton,
falando de seu relacionamento com Monica Lewinsky.
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Negócio é negócio
Ele apresenta o filósofo John Rawls, que defende que um conjunto justo
de princípios seria aquele com princípios com os quais todos concordariam se
tivéssemos de escolher regras para nossa sociedade e ninguém tivesse qualquer
poder injusto de barganha.
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O que é um bom começo?
O filósofo John Rawls defende que mesmo a meritocracia -- um sistema
distributivo que recompensa o esforço -- não avança o suficiente em igualar as
oportunidades porque aqueles que são naturalmente talentosos vão sempre estar à
frente. Além disso, diz Rawls, os naturalmente talentosos não podem reivindicar
muito crédito, porque o sucesso deles frequentemente depende de fatores tão
arbitrários como, por exemplo, a ordem de nascimento.
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O que merecemos?
O professor Sandel discute a justiça das diferenças de ganho na
sociedade moderna. Ele compara o salário de 200 mil dólares anuais da ex-juíza
da Suprema Corte Sandra Day O'Connor com o salário de 25 milhões de dólares ao
ano do televisivo Juiz Judy. Sandel pergunta: é justo? Para o filósofo John
Rawls, a resposta é não. John Rawls, que morreu em 2002, aos 81 anos, é um dos
mais conhecidos filósofos estadunidenses do século XX e reputado o principal
teórico da atual democracia liberal. Sua obra de maior impacto é Uma
Teoria da Justiça, de 1971.
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Discutindo ações afirmativas
O professor Michael Sandel conta um caso judicial de 1996 em que uma
mulher branca, Cheryl Hopwood, que não conseguiu vaga numa escola de Direito do
Texas mesmo com notas mais altas do que as de alguns concorrentes que foram
admitidos em virtude de cotas. Ela entrou na justiça com o argumento de que o
programa de ações afirmativas da escola violava os seus direitos. Os estudantes
discutem os prós e os contras da ação afirmativa. Será que devemos tentar
corrigir as desigualdades das oportunidades escolares levando em conta a raça?
Devemos procurar a compensação para injustiças históricas como escravidão e
segregação? É válida a defesa da promoção da diversidade? Pode isto valer mais
que o argumento de que os esforços e conquistas da estudante devem ter peso
maior do que fatores que estão fora do controle dela e que são, portanto,
arbitrários? Quando a missão declarada de uma universidade é aumentar a
diversidade, negar a admissão de uma pessoa branca é uma violação de direitos?
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Qual o propósito?
Nesta palestra do curso Justice, o professor Michael Sandel apresenta
a teoria da Justiça de Aristóteles, que é diversa e discordante das ideias já
mostradas, de John Rawls e de Immanuel Kant. Aristóteles acreditava que a
Justiça é uma questão de garantir os direitos de cada um. Quando se trata de
distribuição, o filósofo grego afirma que deve se levar em conta a meta, o fim,
o propósito do que está sendo distribuído. Por exemplo: as melhores flautas
devem ser dadas aos melhores flautistas. E os cargos políticos mais importantes
devem ser ocupados pelos cidadãos com maior espírito cívico e melhor capacidade
de julgamento. Para Aristóteles, Justiça é uma questão de combinar as virtudes
de uma pessoa com um papel apropriado a elas.
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O bom cidadão
Aristóteles acreditava que o propósito da política é o de promover e
cultivar a virtude dos cidadãos. O "telos" ou meta do estado e da
comunidade é uma vida melhor. E os cidadãos que mais contribuem para o bem da
comunidade são os que devem ser mais recompensados. Mas como saber o que é
melhor para uma comunidade? A teoria da Justiça de Aristóteles gera na classe
de Michael Sandel um debate sobre golfe. O professor Sandel conta o caso de
Casey Martin, um golfista com dificuldades congênitas de locomoção, que
processou a Associação de Golfistas Profissionais por ter negado o seu pedido
de usar um carrinho de golfe no torneio da associação. O caso leva a um debate
sobre o propósito do golfe e se a capacidade de um jogador de "percorrer o
circuito" é essencial para o jogo.
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Liberdade de escolha X Aceitação social
Como Aristóteles trata da questão dos direitos individuais e da
liberdade de escolha? Se o nosso lugar na sociedade é determinado pelo papel
que melhor cumprimos, será que isso não elimina a escolha pessoal? E se eu
tenho maiores aptidões para um tipo de trabalho mas quero fazer outro? Nesta
palestra, o professor Sandel apresenta uma das mais notórias objeções à visão
de Aristóteles sobre a liberdade -- sua defesa da escravidão com um papel de
adequação social para determinados seres humanos. Os estudantes discutem outras
objeções às teorias de Aristóteles e debatem se a filosofia dele restringe
excessivamente a liberdade dos indivíduos.
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Reivindicações da comunidade
O Comunitarismo é uma corrente ideológica que enfatiza a
responsabilidade do indivíduo com a comunidade e a importância social da
unidade familiar. Fontes de filosofia política consideram-no uma reação às
ideias de John Rawls em Uma Teoria da
Justiça - que já foram discutidas em Justice. Para os comunitaristas, temos
outros deveres além dos universais - obrigações relativas à comunidade, de
solidariedade e de lealdade, que não são objeto de escolha. Algumas delas são
herdadas da família, da cidade, do país. Na palestra, Reivindicações da
Comunidade, o professor Michael Sandel discute as formulações dos
comunitaristas sobre os deveres com a família e a comunidade em confronto com
nossas obrigações universais com a Humanidade. O que acontece se elas entram em
conflito?
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Onde reside a nossa lealdade?
O professor de filosofia política Michael Sandel pergunta se devemos
fazer mais pelos cidadãos do nosso país do que pelos cidadãos de outros países.
E ele questiona a universalidade dos direitos humanos diante da necessidade de
sermos patriotas, de termos uma identidade definida pelo lugar onde vivemos.
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Debatendo casamento do mesmo sexo
Esta palestra de Michael Sandel trata de casamentos de pessoas do
mesmo sexo - um tema polêmico em todo mundo e que provocou muita confusão no
Congresso Nacional aqui no Brasil. O professor Sandel argumenta que precisamos
lidar com o fato de que as pessoas têm ideias diferentes sobre o que é bom. Os
alunos então passam a um interessante e acalorado debate sobre a legalização de
casamentos de pessoas do mesmo sexo, sobre a questão moral que envolve a
homossexualidade e a finalidade do casamento.
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A boa vida
Na última aula do curso, o professor Sandel retoma as discussões sobre
as questões do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto. Na sua fala
final ele opina sobre como a justiça, a moral e as religiões devem ser
compreendidas para que uma sociedade democrática possa conviver em harmonia.
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Essas aulas dadas por Michael Sandel
fez com que ele escrevesse o livro, Justiça: o que é fazer a coisa certa? Os
assuntos abordados nos vídeos são os mesmos do livro.
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