Apartheid

Em alguns países africanos independentes, os nativos tiveram de lutar contra a opressão de regimes segregacionistas, como o da Rodésia e o da África do Sul. Entretanto, aqui vou me situar sobre a África do Sul.

A África do Sul, país em recursos minerais, era habitada por povos negros, como os bosquímanos, os xosas e os zulus, e por descendentes de holandeses e ingleses (cerca de 15% da população). Essa minoria impôs à maioria negra uma série de leis segregacionistas, em 1911. Diante disso, os negros liderados pelo zulu Pixley Ka, fundaram, no ano seguinte, uma organização para lutar por seus direitos, o Congresso Nacional Africano (CNA).

Bandeira da África do Sul, de 1910 à 1928

Em 1948, a minoria branca decidiu oficializar o apartheid (em africâner: separação): regime segregacionista que obrigava os negros a morar em lugares separados dos brancos, a frequentar escolas, praias e restaurantes só para negros e a andar constantemente com um passe, de modo que a polícia pudesse controlar seu deslocamento. Eram também proibidos de possuir terras em 87% do território nacional, apesar de serem muito mais numerosos do que os brancos. Além disso, era terminantemente proibido as relações sexuais e o casamento entre brancos e não brancos (além dos negros, os indianos e os mestiços também eram atingidos pela Lei) e classificavam a população conforme a cor da pele.

Bandeira da África do Sul, de 1928 à 1994

Reagindo a essa situação, o CNA promoveu várias manifestações contra o governo racista de seu país. Em uma delas, em 1964, o governo prendeu oito líderes do CNA, entre eles Nelson Mandela, que foi condenado à prisão perpétua. Nas décadas seguintes, as lutas raciais se intensificaram.

O sistema segregacionista sul-africano, instituído nos anos 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada, ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita.

Nelson Mandela

Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino no idioma africâner, antes em inglês, para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias negras. Para os estudantes negros a medida era uma ponte para o fracasso: para ter sucesso precisava ser fluente nos idiomas oficiais do país - inglês e africâner.

Em junho de 1976, milhares de estudantes negros foram às ruas de Soweto (subúrbio negro em Joanesburgo), em protesto contra a imposição da língua africâner* nas escolas entre outras melhorias no sistema de ensino. A polícia atirou contra as crianças e os jovens que marcharam vestidos com uniformes escolares. 170 crianças foram mortas no episódio, que ficou conhecido como Massacre de Soweto.

O fato chocou a opinião pública mundial: alguns países passaram a boicotar economicamente a África do Sul, e a ONU determinou a proibição da venda de armas ao país.

Apesar da pressão externa e interna, o governo sul-africano só anulou a maioria das leis do apartheid em 1990. Nelson Mandela foi libertado da prisão depois de nuita mobilização interna e forte pressão internacional, e o CNA recuperou a legalidade. A Constituição foi alterada e os negros passaram a ter os mesmos direitos civis e políticos dos brancos.

Em 1994, ocorreram as primeiras eleições com a participação dos negros na África do Sul. Mandela foi eleito presidente da República e, com o apoio da maioria no Parlamento, conseguiu aprovar a Lei de Direitos sobre a Terra, que restituiu às famílias negras as terras que lhes haviam sido usurpadas havia décadas.

É de extrema relevância destacar que além de Nelson Mandela, outras pessoas também se destacaram na luta contra o apartheid, como Steve Biko, Desmond Tutu e Oliver Tambo.

Bandeira atual:

Bandeira atual da África do Sul

A bandeira nacional da República da África do Sul foi adotada em 26 de abril de 1994. A bandeira foi concebida pelo Armeiro de Estado, F. Brownell. Uma tentativa anterior de criar uma nova bandeira, pedindo sugestões ao público, não se revelou bem sucedida.

Apesar da sua novidade, a bandeira revelou-se um excelente símbolo nacional, mesmo entre os sul-africanos de pele branca, cuja bandeira veio substituir, e pode ser hoje vista com regularidade em eventos desportivos e afins.

As melhores formas de descrever a bandeira é como duas bandas horizontais de vermelho (topo) e azul, separadas por uma banda central [verde] que tem a forma de um Y horizontal, cujos braços terminam nos cantos do lado da tralha. O Y delimita um triângulo isósceles preto, separado dele por listras amarelas estreitas. As bandas vermelha e azul estão separadas da área verde por listras brancas estreitas.

As cores da bandeira tem cada uma seu significado. O vermelho significa o sangue do povo, o azul representa o céu, as cores preto e branco significam as raças negra e branca, o verde representa as florestas e o amarelo é ouro. A África do Sul é um dos maiores produtores do metal precioso no mundo. A forma de "Y" da bandeira se destaca por expressar um importante significado simbólico. É a representação de traços opostos que ao se cruzarem seguem o mesmo caminho. Dentro do contexto de derrubada do apartheid o símbolo traz a ideia de que brancos e negros, antes separados e distintos, se unem para caminhar juntos.

África do Sul hoje:

O fim do APARTHEID e a eleição de um negro à presidência não encerraram a longa história de violência racial no país. Extremistas brancos e negros continuam a agir, e a conjuntura sul-africana prosseguiu instável.

Mandela governou até 1999 e foi sucedido por Thabo Mbeki. A África do Sul é hoje um Estado de direito que respeita os órgãos internacionais. É também uma democracia e não há mais leis racistas.

Mas o longo período do apartheid deixou marcas que são difíceis de apagar. Os negros, excluídos das escolas por muito tempo ou segregados em escolas de nível muito baixo, têm pouca escolaridade e geralmente exercem atividades profissionais mal remuneradas. Ou seja, a divisão racial do passado pode ter acabado, mas deixou como saldo uma profunda diferença social entre brancos e negros.

As grandes cidades do país estão entre as mais violentas do mundo, tomadas por gigantescas favelas e por uma desigualdade social entre os muito ricos e os muito pobres que se parece com a desigualdade dominante no Brasil.

Se a África do Sul e todo o continente africano vive em meio ao mais profundo abandono, isso se deve à prática imperialista* cometida pelos países europeus em meados do século XIX. Estes se preocuparam em buscar a aprovação interna e o apoio popular para levar adiante a ocupação e as intervenções nos países dominados. Nessa época, ideologias etnocêntricas se reafirmaram, glorificando a origem e a cultura europeia e menosprezando a cultura de outros povos.

Assista ao documentário a seguir:

Glossário:

*Africâner: Língua falada na África do Sul e Namíbia, resultado da mistura de línguas trazidas por colonizadores europeus, principalmente o holandês e o alemão, mas também o inglês e o francês, com a língua de trabalhadores malaios e de várias tribos africanas.

*Imperialismo: O imperialismo se baseia, essencialmente, na dominação de uma nação sobre outra,  tanto formal como informalmente, direta ou indiretamente, movida, principalmente por interesses políticos e econômicos. Para justificar essa dominação, o uso de ideologias é muito frequente.

Livros:

LOPES, Marta Maria Lopes. O apartheid. São Paulo: Atual, 1990.

MAGNOLI, Demétrio. África do Sul: capitalismo e apartheid. São Paulo: Contexto, 2004.

Filmes:

Um Grito de Liberdade (1987);

Bopha, à flor da pele (1993);

Distrito 9 (2009);

Invictus (2009);

Borboletas Negras (2011).