Justice: What's The Right Thing To Do? (Justiça: Qual a Coisa Certa a Fazer?) (2009)

O curso Justice - Qual a coisa certa a fazer? é um dos mais populares na História da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais conceituadas do mundo. Em cada aula de Justice, quase mil estudantes lotam o teatro para ouvir o professor Michael Sandel falar sobre justiça, igualdade, democracia, cidadania. Ele ensina Filosofia Política em Harvard desde 1980. As palestras e discussões envolvem dilemas morais que desafiam nossos conceitos e nos forçam a pensar sobre decisões que poderemos ter de tomar em nossa vida cotidiana. 

 O lado moral do assassinato

Se você tiver de escolher entre matar uma pessoa para salvar a vida de cinco ou nada fazer, mesmo que saiba que cinco pessoas vão morrer diante dos seus olhos, o que você faria? Qual seria a coisa certa a fazer? O professor Michael Sandel usa essa situação hipotética para iniciar o curso, um dos mais populares de Harvard.

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O processo sobre canibalismo

Nesta segunda aula do curso "Justice, qual a coisa certa a fazer?" o professor Michael Sandel apresenta os princípios do filósofo utilitarista Jeremy Bentham a partir de um famoso caso legal do século XIX envolvendo quatro náufragos. Depois de 19 dias à deriva no mar, o capitão decide matar o taifeiro, o mais fraco deles, para que os outros se alimentassem de sua carne e de seu sangue para sobreviver.

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Colocando preço na vida

Nessa terceira aula, O professor Michael Sandel apresenta alguns casos contemporâneos nos quais a análise de custo-benefício foi usada para colocar um valor monetário na vida humana. Os casos levantam várias objeções à lógica do utilitarismo de procurar o bem maior para o maior número de pessoas. É possível somar e comparar todos os valores usando o dinheiro como medida?

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Como medir o prazer?

O professor Michael Sandel apresenta John Stuart Mill, filósofo utilitarista que defende que "buscar o bem maior para o maior número de pessoas" é compatível com a proteção dos direitos individuais e que o utilitarismo pode abrir espaço para se fazer a distinção entre prazeres mais e menos elevados. O professor Sandel testa esta teoria exibindo videoclipes de três diferentes formas de entretenimento: Hamlet, de Shakespeare, o reality show Hipertensão e Os Simpsons.

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Liberdade de escolha

Com referências bem humoradas a Bill Gates e Michael Jordan, o professor Michael Sandel apresenta a noção liberal de que a redistribuição de renda através de impostos - taxar os ricos para dar aos pobres - é equivalente aos trabalhos forçados.

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Quem é meu dono?

Quem é meu Dono? Discute o sistema tributário distributivo. Se você vive numa sociedade que adota o sistema de tributação progressiva, é obrigado a pagar os impostos? É correto tirar dos ricos para dar aos pobres?

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Esta terra é minha

O filósofo John Locke acreditava que os indivíduos tinham alguns direitos — vida, liberdade e propriedade — os quais eram próprios dos seres humano "no estado natural", ou seja, antes da criação dos governos e das leis. Para Locke, os direitos naturais são governados pela lei da natureza e são inalienáveis. Não podem ser tirados de ninguém e ninguém pode desistir deles.

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Obediência

Se todos nós temos direitos inalienáveis à vida, liberdade e propriedade, como pode o governo impor leis fiscais aprovadas pelos representantes da maioria? Isso não equivale tomar a propriedade das pessoas sem o seu consentimento? A resposta do filósofo John Locke é que, quando escolhemos viver em sociedade, nós damos nosso "consentimento tácito" de obediência às leis de imposto aprovadas por maioria no parlamento.

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Barriga de aluguel

Michael Sandel examina o princípio do livre-mercado em relação aos direitos reprodutivos. O professor começa com uma discussão bem-humorada sobre o negócio de doação de óvulos e espermatozoides. Ele descreve, então, o caso de "Baby M" -- uma famosa disputa legal que levantou a perturbadora questão "Quem é dono de um bebê?". Os estudantes debatem a natureza do consentimento informado, a moralidade de vender uma vida humana e o significado dos direitos maternais.

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Mercenários

Durante a Guerra Civil Americana, os convocados tinham a opção de contratar substitutos para lutar em seu lugar. Muitos estudantes acharam injusta a política de permitir que os ricos evitassem arriscar a vida no serviço militar pagando cidadãos menos privilegiados para lutar no lugar deles. Isto levou a um debate sobre a guerra e alistamento. O sistema atual de alistamento voluntário nos Estados Unidos está sujeito ao mesmo tipo de condenação?

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Pense na sua intenção

Nesta palestra, o professor Michael Sandel apresenta o filósofo Immanuel Kant, que rejeita o utilitarismo. Ele argumenta que cada um de nós tem determinados deveres e direitos fundamentais que têm prioridade em relação à maximização da utilidade. Quando agimos por dever, fazendo algo simplesmente porque é certo, é que nossas ações têm valor moral. Kant dá o exemplo de um comerciante que deixa de dar o troco errado a um freguês só porque o seu negócio pode ser afetado se os outros fregueses descobrirem. Para Kant, a ação do comerciante não tem valor moral, porque ele fez a coisa certa pela razão errada.

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O princípio supremo da moralidade

O filósofo Immanuel Kant diz que o que dá valor moral às nossas ações é a capacidade de passar por cima de interesse pessoal e inclinação e agir por dever. O professor Sandel conta a história real de um garoto de 13 anos que venceu um concurso de soletração mas, depois, admitiu para os juízes que, na verdade, havia errado a última palavra. Usando este e outros casos, Michael Sandel explica o teste de Kant para determinar se uma ação é moralmente correta: identificar o princípio expresso em nossa ação e então se perguntar se esse princípio poderia se tornar uma lei universal que todos os seres humanos poderiam seguir.

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Uma lição sobre a mentira

Immanuel Kant acreditava que mentir, mesmo uma mentira inócua, é uma violação da própria dignidade. O professor Sandel convida os estudantes a testar a teoria de Kant com um caso hipotético: se um amigo se esconde na sua casa e uma pessoa querendo matá-lo bate à sua porta e pergunta pelo seu amigo, seria errado mentir? Isto leva a um vídeo de um dos mais famosos e recentes exemplos de como esquivar-se da verdade: o presidente dos EUA, Bill Clinton, falando de seu relacionamento com Monica Lewinsky.

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Negócio é negócio

Ele apresenta o filósofo John Rawls, que defende que um conjunto justo de princípios seria aquele com princípios com os quais todos concordariam se tivéssemos de escolher regras para nossa sociedade e ninguém tivesse qualquer poder injusto de barganha.

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O que é um bom começo?

O filósofo John Rawls defende que mesmo a meritocracia -- um sistema distributivo que recompensa o esforço -- não avança o suficiente em igualar as oportunidades porque aqueles que são naturalmente talentosos vão sempre estar à frente. Além disso, diz Rawls, os naturalmente talentosos não podem reivindicar muito crédito, porque o sucesso deles frequentemente depende de fatores tão arbitrários como, por exemplo, a ordem de nascimento. 

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O que merecemos?

O professor Sandel discute a justiça das diferenças de ganho na sociedade moderna. Ele compara o salário de 200 mil dólares anuais da ex-juíza da Suprema Corte Sandra Day O'Connor com o salário de 25 milhões de dólares ao ano do televisivo Juiz Judy. Sandel pergunta: é justo? Para o filósofo John Rawls, a resposta é não. John Rawls, que morreu em 2002, aos 81 anos, é um dos mais conhecidos filósofos estadunidenses do século XX e reputado o principal teórico da atual democracia liberal. Sua obra de maior impacto é Uma Teoria da Justiça, de 1971.

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Discutindo ações afirmativas

O professor Michael Sandel conta um caso judicial de 1996 em que uma mulher branca, Cheryl Hopwood, que não conseguiu vaga numa escola de Direito do Texas mesmo com notas mais altas do que as de alguns concorrentes que foram admitidos em virtude de cotas. Ela entrou na justiça com o argumento de que o programa de ações afirmativas da escola violava os seus direitos. Os estudantes discutem os prós e os contras da ação afirmativa. Será que devemos tentar corrigir as desigualdades das oportunidades escolares levando em conta a raça? Devemos procurar a compensação para injustiças históricas como escravidão e segregação? É válida a defesa da promoção da diversidade? Pode isto valer mais que o argumento de que os esforços e conquistas da estudante devem ter peso maior do que fatores que estão fora do controle dela e que são, portanto, arbitrários? Quando a missão declarada de uma universidade é aumentar a diversidade, negar a admissão de uma pessoa branca é uma violação de direitos?

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Qual o propósito?

Nesta palestra do curso Justice, o professor Michael Sandel apresenta a teoria da Justiça de Aristóteles, que é diversa e discordante das ideias já mostradas, de John Rawls e de Immanuel Kant. Aristóteles acreditava que a Justiça é uma questão de garantir os direitos de cada um. Quando se trata de distribuição, o filósofo grego afirma que deve se levar em conta a meta, o fim, o propósito do que está sendo distribuído. Por exemplo: as melhores flautas devem ser dadas aos melhores flautistas. E os cargos políticos mais importantes devem ser ocupados pelos cidadãos com maior espírito cívico e melhor capacidade de julgamento. Para Aristóteles, Justiça é uma questão de combinar as virtudes de uma pessoa com um papel apropriado a elas.

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O bom cidadão

Aristóteles acreditava que o propósito da política é o de promover e cultivar a virtude dos cidadãos. O "telos" ou meta do estado e da comunidade é uma vida melhor. E os cidadãos que mais contribuem para o bem da comunidade são os que devem ser mais recompensados. Mas como saber o que é melhor para uma comunidade? A teoria da Justiça de Aristóteles gera na classe de Michael Sandel um debate sobre golfe. O professor Sandel conta o caso de Casey Martin, um golfista com dificuldades congênitas de locomoção, que processou a Associação de Golfistas Profissionais por ter negado o seu pedido de usar um carrinho de golfe no torneio da associação. O caso leva a um debate sobre o propósito do golfe e se a capacidade de um jogador de "percorrer o circuito" é essencial para o jogo.

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Liberdade de escolha X Aceitação social

Como Aristóteles trata da questão dos direitos individuais e da liberdade de escolha? Se o nosso lugar na sociedade é determinado pelo papel que melhor cumprimos, será que isso não elimina a escolha pessoal? E se eu tenho maiores aptidões para um tipo de trabalho mas quero fazer outro? Nesta palestra, o professor Sandel apresenta uma das mais notórias objeções à visão de Aristóteles sobre a liberdade -- sua defesa da escravidão com um papel de adequação social para determinados seres humanos. Os estudantes discutem outras objeções às teorias de Aristóteles e debatem se a filosofia dele restringe excessivamente a liberdade dos indivíduos.

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Reivindicações da comunidade

O Comunitarismo é uma corrente ideológica que enfatiza a responsabilidade do indivíduo com a comunidade e a importância social da unidade familiar. Fontes de filosofia política consideram-no uma reação às ideias de John Rawls em Uma Teoria da Justiça - que já foram discutidas em Justice. Para os comunitaristas, temos outros deveres além dos universais - obrigações relativas à comunidade, de solidariedade e de lealdade, que não são objeto de escolha. Algumas delas são herdadas da família, da cidade, do país. Na palestra, Reivindicações da Comunidade, o professor Michael Sandel discute as formulações dos comunitaristas sobre os deveres com a família e a comunidade em confronto com nossas obrigações universais com a Humanidade. O que acontece se elas entram em conflito?

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Onde reside a nossa lealdade?

O professor de filosofia política Michael Sandel pergunta se devemos fazer mais pelos cidadãos do nosso país do que pelos cidadãos de outros países. E ele questiona a universalidade dos direitos humanos diante da necessidade de sermos patriotas, de termos uma identidade definida pelo lugar onde vivemos.

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Debatendo casamento do mesmo sexo

Esta palestra de Michael Sandel trata de casamentos de pessoas do mesmo sexo - um tema polêmico em todo mundo e que provocou muita confusão no Congresso Nacional aqui no Brasil. O professor Sandel argumenta que precisamos lidar com o fato de que as pessoas têm ideias diferentes sobre o que é bom. Os alunos então passam a um interessante e acalorado debate sobre a legalização de casamentos de pessoas do mesmo sexo, sobre a questão moral que envolve a homossexualidade e a finalidade do casamento.

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A boa vida

Na última aula do curso, o professor Sandel retoma as discussões sobre as questões do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto. Na sua fala final ele opina sobre como a justiça, a moral e as religiões devem ser compreendidas para que uma sociedade democrática possa conviver em harmonia.

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Essas aulas dadas por Michael Sandel fez com que ele escrevesse o livro, Justiça: o que é fazer a coisa certa? Os assuntos abordados nos vídeos são os mesmos do livro.

A Misteriosa Ilha de Páscoa

Localizada nas águas perigosas sulistas do oceano Pacífico, com apenas 18 km² de terras áridas, originárias das erupções de quatro vulcões, hoje inativos, a ilha de Páscoa é considerada a porção de terra habitada mais isolada do restante da humanidade, em todo o Planeta. Qualquer terra mais próxima, está a uma distância de 3000 a 3200 km, por isso seus habitantes chamam-na de Te pito o te henúa "umbigo do mundo". 

Este pequeno pedaço de terra da Oceania (entre o Chile e a Polinésia) foi descoberto por acaso pelo almirante holandês Jacob Roggeven, justamente num domingo de Páscoa de 1772, por isso o nome. Mas atualmente, é designada pelos nativos por Rapa-Nui “ilha grande” ou até por Mata ki te rangi "olhos fixados no céu". Mas qual seria o motivo de chamar uma ilha misteriosa de “olhos fixados no céu”? Talvez será essa a explicação? Bem, você vai entender estes questionamentos assim que souber um pouco sobre os mistérios que circundam a Ilha de Páscoa.

O principal símbolo da ilha e provavelmente seu maior mistério, são os Moais, esculturas gigantescas com formas humanas esculpidas em pedras vulcânicas espalhadas por toda a ilha. Centenas de “homens gigantescos” espalhados pela pequena superfície da ilha, sempre no rosto com a mesma expressão e parecem vigiar os horizontes com olhar distante e sereno. Colossais, imponentes, insondáveis e pesando até 400 toneladas. 

Moais

Quase todas estas estátuas foram esculpidas na cratera do vulcão Rano Raraku por volta de 1300 D.C. pelos nativos, e são mais de mil estátuas de várias formas e tamanhos, as mais antigas estima-se que sejam do século VIII e são as menores, cerca de 5 metros; já as mais novas, datam do século XIII e algumas ainda estão presas as grandes pedras onde eram esculpidas, estas chegam a 21 metros e tem suas faces mais definidas. Quase todas essas estátuas estão de costas para o mar, olhando para o interior da ilha, os nativos dizem que é uma forma de proteção para Rapa-Nui. Segundo eles cada tribo possuía seus Moais e acreditavam que de seus olhos eram emanadas “energias” para seu povo. 

Isso pode explicar o porquê de muitos moais estarem caídos com os rostos para o chão - durante séculos de guerras entre as tribos locais, eram derrubados os Moais para que estes parassem de “emitir força” para seus respectivos povos. Por volta do século XV, não se sabe o porquê, o culto aos Moais foi deixado de lado e a ilha passou a se interessar pelo Tangata Manu, ou Homem Pássaro. De qualquer maneira, as estátuas da Ilha de Páscoa contêm em si uma pergunta imediata: como um lugar tão pequeno e isolado poderia originar uma cultura capaz de obras tão espetaculares? Há inúmeras décadas pesquisadores e arqueólogos têm se dedicado às questões que Páscoa suscita: quem de fato construiu os moais? Como eles eram transportados? O intuito da construção destes Moais era realmente para proteção da ilha? Então porque hoje o culto a eles foi deixado de lado? Mais mistérios creditados na conta da Ilha de Páscoa…

A adoração ao “Homem Pássaro” rendeu a ilha, diversas outras estátuas também esculpidas em pedra, diferentes dos outros Moais. Estes tinham cabeça de aves e corpo de homem. Alguns até se arriscam a dizer que aquela cabeça talvez seja uma alusão aqueles capacetes respiradouros dos astronautas. Tanto é que a lenda diz que homens vieram do céu e visitaram a ilha. Por isso os nativos os chamavam de “homens pássaros”, talvez seja por esse motivo que a ilha também é conhecida como Mata ki te rangi "olhos fixados no céu". 

Outro grande mistério é que nunca houve mais que 4000 habitantes na ilha de Páscoa, e se 70% destes eram mulheres, crianças e velhos, e parte da população de homens trabalhavam exclusivamente na agricultura, pouco menos dos 600 homens restantes não poderiam jamais ter sido os responsáveis pela construção de todos os Moais lá existentes. Teriam eles recebido alguma ajudinha de alguém de fora? E qual seria o motivo de existirem tantas estátuas idênticas (longilíneas, em pé, de cabeça quadrada e rosto cerrado) e apenas um Moai encontrado lá foge a regra, estando em posição diferente (abaixado) e de cabeça redonda? Quem consegue explicar? Como entender como aquele povo de pequeno número, sem ajuda de escravos e sem nenhum indício de qualquer tipo de meio de transporte, conseguia mover Moais de até 400 toneladas por até 20 km? 

Alguns nativos acreditam que as estátuas de pedras andavam sozinhas até os extremos da ilha, fruto da energia que algumas pessoas tinham. Será? Quem sabe eram visitantes que tinham o poder de interferir na gravidade, e quando foram embora, os nativos pararam de construir os Moais – tanto é que, é possível encontrarmos na ilha várias estátuas inacabadas. É fato que o lado esotérico é bastante forte na Ilha de Páscoa, a começar por seu formato triangular, que é um importante símbolo místico, além de que a ilha tem exatos 22 por 11 quilômetros, o que deixa intrigado os numerólogos. 

Rapa-Nui tem vários pontos usados para meditação, sobre uma de suas montanhas, por exemplo, pode-se ver o sol se nascendo e a lua se pondo na mesma linha; também possui três grandes crateras vulcânicas, localizadas curiosamente, uma em cada um dos três vértices da ilha. Os antigos polinésios sentiam que a ilha era um dos chacras do planeta, ou seja, um dos sete pontos de grande concentração de energia. Misteriosamente hoje, a Ilha de Páscoa é comprovadamente detentora de um grande campo magnético. Seria coincidência? Alguns chegam a dizer que o campo magnético é apenas um indício da presença extraterrestre neste lugar, e os Moais são a grande prova de que seres de outros planetas ou dimensões visitaram e interferiram na vida desta misteriosa ilha. E você? No que acredita?

Vale lembrar também que um grupo de pesquisa privado tem escavado recentemente as estátuas da ilha e está estudando as escrituras nos corpos das mesmas.

Assista ao vídeo a seguir:

Referência:

·   HEYERDAHL, Thor. Aku-aku: o segredo da Ilha da Páscoa. Melhoramentos. 1960

Apartheid

Em alguns países africanos independentes, os nativos tiveram de lutar contra a opressão de regimes segregacionistas, como o da Rodésia e o da África do Sul. Entretanto, aqui vou me situar sobre a África do Sul.

A África do Sul, país em recursos minerais, era habitada por povos negros, como os bosquímanos, os xosas e os zulus, e por descendentes de holandeses e ingleses (cerca de 15% da população). Essa minoria impôs à maioria negra uma série de leis segregacionistas, em 1911. Diante disso, os negros liderados pelo zulu Pixley Ka, fundaram, no ano seguinte, uma organização para lutar por seus direitos, o Congresso Nacional Africano (CNA).

Bandeira da África do Sul, de 1910 à 1928

Em 1948, a minoria branca decidiu oficializar o apartheid (em africâner: separação): regime segregacionista que obrigava os negros a morar em lugares separados dos brancos, a frequentar escolas, praias e restaurantes só para negros e a andar constantemente com um passe, de modo que a polícia pudesse controlar seu deslocamento. Eram também proibidos de possuir terras em 87% do território nacional, apesar de serem muito mais numerosos do que os brancos. Além disso, era terminantemente proibido as relações sexuais e o casamento entre brancos e não brancos (além dos negros, os indianos e os mestiços também eram atingidos pela Lei) e classificavam a população conforme a cor da pele.

Bandeira da África do Sul, de 1928 à 1994

Reagindo a essa situação, o CNA promoveu várias manifestações contra o governo racista de seu país. Em uma delas, em 1964, o governo prendeu oito líderes do CNA, entre eles Nelson Mandela, que foi condenado à prisão perpétua. Nas décadas seguintes, as lutas raciais se intensificaram.

O sistema segregacionista sul-africano, instituído nos anos 1950, forçava os negros a pagar para frequentar escolas com classes superlotadas e professores sem qualificação adequada, ou mesmo inferior, enquanto a educação para os brancos era gratuita.

Nelson Mandela

Em 1975, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino no idioma africâner, antes em inglês, para as matérias acadêmicas nas escolas secundárias negras. Para os estudantes negros a medida era uma ponte para o fracasso: para ter sucesso precisava ser fluente nos idiomas oficiais do país - inglês e africâner.

Em junho de 1976, milhares de estudantes negros foram às ruas de Soweto (subúrbio negro em Joanesburgo), em protesto contra a imposição da língua africâner* nas escolas entre outras melhorias no sistema de ensino. A polícia atirou contra as crianças e os jovens que marcharam vestidos com uniformes escolares. 170 crianças foram mortas no episódio, que ficou conhecido como Massacre de Soweto.

O fato chocou a opinião pública mundial: alguns países passaram a boicotar economicamente a África do Sul, e a ONU determinou a proibição da venda de armas ao país.

Apesar da pressão externa e interna, o governo sul-africano só anulou a maioria das leis do apartheid em 1990. Nelson Mandela foi libertado da prisão depois de nuita mobilização interna e forte pressão internacional, e o CNA recuperou a legalidade. A Constituição foi alterada e os negros passaram a ter os mesmos direitos civis e políticos dos brancos.

Em 1994, ocorreram as primeiras eleições com a participação dos negros na África do Sul. Mandela foi eleito presidente da República e, com o apoio da maioria no Parlamento, conseguiu aprovar a Lei de Direitos sobre a Terra, que restituiu às famílias negras as terras que lhes haviam sido usurpadas havia décadas.

É de extrema relevância destacar que além de Nelson Mandela, outras pessoas também se destacaram na luta contra o apartheid, como Steve Biko, Desmond Tutu e Oliver Tambo.

Bandeira atual:

Bandeira atual da África do Sul

A bandeira nacional da República da África do Sul foi adotada em 26 de abril de 1994. A bandeira foi concebida pelo Armeiro de Estado, F. Brownell. Uma tentativa anterior de criar uma nova bandeira, pedindo sugestões ao público, não se revelou bem sucedida.

Apesar da sua novidade, a bandeira revelou-se um excelente símbolo nacional, mesmo entre os sul-africanos de pele branca, cuja bandeira veio substituir, e pode ser hoje vista com regularidade em eventos desportivos e afins.

As melhores formas de descrever a bandeira é como duas bandas horizontais de vermelho (topo) e azul, separadas por uma banda central [verde] que tem a forma de um Y horizontal, cujos braços terminam nos cantos do lado da tralha. O Y delimita um triângulo isósceles preto, separado dele por listras amarelas estreitas. As bandas vermelha e azul estão separadas da área verde por listras brancas estreitas.

As cores da bandeira tem cada uma seu significado. O vermelho significa o sangue do povo, o azul representa o céu, as cores preto e branco significam as raças negra e branca, o verde representa as florestas e o amarelo é ouro. A África do Sul é um dos maiores produtores do metal precioso no mundo. A forma de "Y" da bandeira se destaca por expressar um importante significado simbólico. É a representação de traços opostos que ao se cruzarem seguem o mesmo caminho. Dentro do contexto de derrubada do apartheid o símbolo traz a ideia de que brancos e negros, antes separados e distintos, se unem para caminhar juntos.

África do Sul hoje:

O fim do APARTHEID e a eleição de um negro à presidência não encerraram a longa história de violência racial no país. Extremistas brancos e negros continuam a agir, e a conjuntura sul-africana prosseguiu instável.

Mandela governou até 1999 e foi sucedido por Thabo Mbeki. A África do Sul é hoje um Estado de direito que respeita os órgãos internacionais. É também uma democracia e não há mais leis racistas.

Mas o longo período do apartheid deixou marcas que são difíceis de apagar. Os negros, excluídos das escolas por muito tempo ou segregados em escolas de nível muito baixo, têm pouca escolaridade e geralmente exercem atividades profissionais mal remuneradas. Ou seja, a divisão racial do passado pode ter acabado, mas deixou como saldo uma profunda diferença social entre brancos e negros.

As grandes cidades do país estão entre as mais violentas do mundo, tomadas por gigantescas favelas e por uma desigualdade social entre os muito ricos e os muito pobres que se parece com a desigualdade dominante no Brasil.

Se a África do Sul e todo o continente africano vive em meio ao mais profundo abandono, isso se deve à prática imperialista* cometida pelos países europeus em meados do século XIX. Estes se preocuparam em buscar a aprovação interna e o apoio popular para levar adiante a ocupação e as intervenções nos países dominados. Nessa época, ideologias etnocêntricas se reafirmaram, glorificando a origem e a cultura europeia e menosprezando a cultura de outros povos.

Assista ao documentário a seguir:

Glossário:

*Africâner: Língua falada na África do Sul e Namíbia, resultado da mistura de línguas trazidas por colonizadores europeus, principalmente o holandês e o alemão, mas também o inglês e o francês, com a língua de trabalhadores malaios e de várias tribos africanas.

*Imperialismo: O imperialismo se baseia, essencialmente, na dominação de uma nação sobre outra,  tanto formal como informalmente, direta ou indiretamente, movida, principalmente por interesses políticos e econômicos. Para justificar essa dominação, o uso de ideologias é muito frequente.

Livros:

LOPES, Marta Maria Lopes. O apartheid. São Paulo: Atual, 1990.

MAGNOLI, Demétrio. África do Sul: capitalismo e apartheid. São Paulo: Contexto, 2004.

Filmes:

Um Grito de Liberdade (1987);

Bopha, à flor da pele (1993);

Distrito 9 (2009);

Invictus (2009);

Borboletas Negras (2011).

A Guerra Que Você Não Vê (The War You Don't See)

A Guerra Que Não Se Vê  (The War You Don't See)  é um documentário produzido por John Pilger e , um experiente repórter de guerra, que possui muito conhecimento para, com personalidade, expor os acontecimentos do que acontece no mundo, nos bastidores das guerras e o que normalmente não vemos.

Pilger trabalhou como correspondente de guerra em vários conflitos, como na Guerra do Vietnã, no Camboja, no Egito, na Índia, no Bangladesh e em Biafra. Possui dezenas de documentários e diversos livros. 

O documentário mostra como funciona a manipulação televisiva nos grandes países imperialistas, assim como na mídia no mundo em geral, já que seguem os mesmos padrões. Mostra como a imprensa trabalha vinculada a interesses militares e políticos desde a época da primeira guerra mundial, até os dias de hoje. Destaca a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, a grande farsa que foi tudo aquilo, e como a mídia teve papel fundamental para o apoio popular à invasão. Com entrevistas de diversas pessoas que fizeram parte da armação, Pilger demostra como os meios de comunicação fazem de palhaço aos telespectadores.

Ressalta ainda cenas fortes das guerras, revelando muitas coisas que jamais foram vistas na televisão, ao mesmo tempo, demostra como a mídia mascara aos fatos reais e manipula a população para que as guerras sejam tratadas como normais. Com destaque para as atrocidades cometidas no Iraque, o documentário apresenta cenas chocantes e revoltantes da guerra que matou mais de 1 milhão de civis.  Além de lembrar a grande farsa que foi a Invasão e a grande mentira contada para o mundo sobre as armas químicas e biológicas do Iraque.

O filme revela, entre outras coisas, que desde a I Guerra Mundial o número de civis mortos vem crescendo assustadoramente. Mostra ainda que, mesmo nenhuma nação oferecendo riscos aos Estados Unidos, eles continuam prontos para guerrear. Afinal, fazer dinheiro é o único objetivo das guerras.

Mostra que a vida humana não vale nada, para aqueles que dominam o mundo, a ganância de dinheiro e poder simplesmente transforma a vida humana em algo absolutamente irrelevante, milhões de pessoas são assassinadas e os grupos que mandam no mundo manipulam a todos os demais através de mentiras contadas diariamente na televisão, para que todo mundo fique acomodado. 

TÍTULO ORIGINAL: The War You Don't See (2010)

DIREÇÃO: Alan Rowery e John Pilger

PAÍS: Inglaterra

Revolução Constitucionalista de 1932

Antes de falar sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, é preciso voltar alguns anos na história para buscar os embriões deste que foi um dos maiores movimentos armados da história do Brasil. Durante a República Velha (1889-1930), formou-se uma aliança entre os estados mais ricos e influentes do país na época, São Paulo e Minas Gerais, cujos representantes alternavam-se no posto da presidência da república naquilo que ficou conhecido como a "política do café com leite". Em 1930, porém, o presidente Washington Luís, representante dos paulistas, rompe a aliança com os mineiros e indica o governador de São Paulo Júlio Prestes como seu sucessor, que venceu as eleições. As oligarquias mineiras não aceitam o resultado e, por meio de um golpe de estado articulado com os estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, colocam Getúlio Vargas no poder. 

No discurso de posse, Getúlio disse que seu governo era provisório. Mas, assim que assumiu, nomeou interventores para governar os estados, indício de que ele pretendia se manter no poder. Tinha início o chamado Governo Provisório (1930-1934).

Ao chegar à presidência da república, Vargas tomou medidas para assumir o controle político do país. Entre suas primeiras providências destacam-se: a suspensão da Constituição republicana de 1891, o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e a indicação de interventores militares para chefiar os governos estaduais.

Entregando o governo dos estados aos interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura política da Primeira República (1889-1930), baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores acreditavam que em pouco tempo eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930.

Voluntários paulistas da Revolução de 1932.

A oposição do estado paulista exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. Cedendo às pressões, o presidente nomeou o interventor paulista Pedro de Toledo em substituição do tenente pernambucano João Alberto; mas essa medida não silenciou a oposição, que também exigia novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte (para formulação de uma nova Constituição para o país). Naquela altura, os ricos fazendeiros queriam novas eleições porque ainda controlavam o viciado sistema eleitoral.

No dia 23 de maio, estudantes da Faculdade São Francisco fizeram um comício, protestando sobre essa situação. Eles tentaram invadir o clube 3 de Outubro, onde se concentraram os membros da Liga Revolucionária que apoiava a ditadura. Foram recebidos à balas. Morreram nesse conflito, os jovens: Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo Camargo de Andrade, as iniciais de seus nomes (MMDC) foi o nome escolhido pelo movimento de oposição à ditadura, que começava a planejar a luta armada. Depois, foi sabido que mais um jovem morreu nesse confronto: Orlando de Oliveira Alvarenga, incluído posteriormente na lista. 

Cartão postal do MMDC.

Em 9 de julho de 1932, os paulistas, liderados pelo general Isidoro Dias Lopes e o civil Pedro de Toledo, pegaram em armas contra o governo federal no episódio conhecido como Revolução Constitucionalista. Mesmo sem a ajuda dos outros estados (houve poucos movimentos a favor no Rio Grande e no Mato Grosso, mas, foram logo destruídos), o povo paulista, mesmo perante a um movimento articulado pelas elites do estado, mobilizou-se e ajudou seus exércitos: houve mais de 200 mil voluntários, sendo 60 mil combatentes. 

Cartaz de convocação aos paulistas.

Quando se iniciou o levante, uma multidão saiu às ruas em apoio. As tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o estado. Porém, as tropas federais eram mais numerosas e bem mais equipadas. Foram usados aviões para bombardear cidades do interior paulista. Para os dias de hoje, o cenário deveria ser surreal: cidades, como Campinas e Lorena, sofrendo bombardeios aéreos; o porto de Santos bloqueado por navios de guerra; cidades dos vales do Paraíba e do Ribeira sofrendo ataques de artilharia e trincheiras repletas de soldados, cavadas nas divisas do estado. 

São Paulo estava praticamente sitiado e se via sem alternativa para conseguir armamentos. Com as fronteiras do estado fechadas, muitos voluntários levaram suas próprias armas pessoais e engenheiros da Escola Politécnica do estado (hoje POLI-USP) e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) passaram a desenvolver armamentos a serem produzidos pelo próprio estado para suprir as tropas. Entretanto, um navio que trazia do exterior armamento para os paulistas foi apreendido pela Marinha do Brasil. 

São Paulo criou uma moeda própria, que foi falsificada pela ditadura e distribuída na capital paulista para desestabilizar a economia do estado. O dinheiro paulista era lastreado pelo ouro arrecadado pela campanha Ouro Para o Bem de São Paulo, também chamado de Ouro Para a Vitória. Seus moradores passaram a doar ouro e joias, visando financiar as tropas paulistas. Em troca, ganhavam um anel de prata com as gravações: Pro São Paulo Fiant Exímia e Doei Ouro Para o Bem de São Paulo. Várias famílias ainda guardam os anéis de seus antepassados. 

As armas compradas nos EUA foram perdidas quando o navio que as transportava foi apreendido. Com muita falta de munição, os paulistas inventaram e usaram um aparelho que imitava o som das metralhadoras, a matraca. 

Matraca

O rádio teve grande participação e importância durante o conflito, ainda uma novidade na época. O locutor César Ladeira, da Rádio Record, se destacou, animando os combatentes. Houve muita propaganda e contrapropaganda ideológica por parte da ditadura, acusando São Paulo de estar nas mãos do fascismo italiano trazido pelos imigrantes. Os combatentes recrutados pela ditadura, brasileiros de outras regiões, eram informados que São Paulo queria se separar do Brasil. 

As mulheres eram convocadas para serem enfermeiras voluntárias paulistas.

Em meados de setembro a situação era precária. O interior do estado era invadido pelas tropas de Getúlio Vargas e a capital paulista estava ameaçada de ocupação. São Paulo tinha sua economia sufocada pelo bloqueio do porto de Santos e sobrevivia das contribuições em ouro feitas por seus cidadãos. As tropas paulistas desertavam cada vez mais. 

Vendo a derrota se aproximando e, com ela, a ocupação do estado, as tropas da Força Pública Paulista (atual Polícia Militar de São Paulo), foram as primeiras a se render, no final de setembro. Com isso, a liderança revolucionária paulista se rendeu em 2 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, para as forças chefiadas pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro. 

Embora derrotados militarmente, os paulistas consideraram-se "moralmente" vitoriosos, pois em 16 de julho de 1934 uma Assembleia Constituinte votou e aprovou a terceira Constituição do Brasil - a principal reivindicação do movimento.

Conheça as principais mudanças introduzidas pela Constituição de 1934:

• VOTO SECRETO: o que dificultava bastante a prática da corrupção eleitoral, tão comum nas décadas anteriores;
• VOTO FEMININO: ganhando o direito de voto, as mulheres passaram a ter importância cada vez maior na política;
• DIREITOS TRABALHISTAS: foram reconhecidos direitos como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal remunerado, indenização por dispensa sem justa causa, proteção ao trabalho do menor e da mulher, férias remuneradas, estabilidade à gestante etc.

Desde 1997, o dia 9 de julho passou a ser feriado civil no estado de São Paulo. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto virou Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas.

PARA SABER MAIS:
Assista aos documentários a seguir:

32, A GUERRA CIVIL:

A GUERRA DOS PAULISTAS:

Vicissitudes 13

“É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores, mesmo correndo o risco de perder tudo, do que permanecer estático, como os pobres de espírito, que não lutam, mas também não vencem, que não conhecem a dor da derrota, nem a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito, ao final de sua jornada na Terra não agradecem a Deus por terem vivido, mas desculpam-se perante Ele, por terem apenas passado pela vida”.

BOB MARLEY

Desde o início do recebimento da notícia que a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 seriam realizadas no Brasil é que venho pensando quantos bilhões de nosso dinheiro público seriam gastos e quantos políticos e empresários iriam enriquecer e se beneficiar com tais eventos.

Um dos principais argumentos para que a Copa e a Olimpíada aconteçam no Brasil é do legado que esses eventos teoricamente iriam deixar ao nosso país, já que estamos presenciando de perto a falência de nossa infraestrutura em diversos aspectos. Portos defasados, estradas e rodovias precárias, aeroportos que necessitam de ampliação, investimento em ferrovias, hospitais à beira da falência, melhorias no sistema de transporte público... Entre outros aspectos que todo bom brasileiro já conhece.

Em vista disso, é que fico indignado quando vejo que bilhões estão sendo investidos para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo enquanto o povo brasileiro tende a sobreviver em meio ao caos que nossa sociedade apresenta, como saúde, educação e segurança pública problemática. Mas e o então prometido legado que esses eventos eram pra deixar em nosso país? Infelizmente mais uma vez entra para o rol de promessas que todos nós já estamos acostumados a ouvir.

Contraste de paisagem brasileira. Enquanto há milhões investidos na reforma no estádio do Maracanã, não há investimento nas regiões periféricas da cidade.

Mas será que precisamos desses eventos para melhorar nossa infraestrutura? Afinal, o que os municípios, os estados e o governo federal fazem com todo o montante que arrecadam com os nossos impostos? Para se ter uma ideia, 34% do PIB brasileiro são de impostos, uma vez que a média de toda América Latina gira em torno de 17,5%. Como se não bastasse há ainda o dinheiro dos Royalties do petróleo que os estados produtores dispõem. Será que não são suficientes? Ao meu entender são mais que suficientes, o problema é que toda essa soma é má gerida quando não desviada para o bolso de muitos políticos e empresários inescrupulosos.

É certo que nossos legisladores são omissos, não governam para o povo.  O que vivemos é uma crise de representatividade. Uma vez eleitos, preocupam-se apenas consigo mesmo, logo, governam em benefício próprio. Essa forma de agir acontece em todas as esferas de nossa federação. Para piorar e legitimar ações como essas existe a impunidade que faz com que a corrupção se torne um ciclo vicioso no Brasil. Mas e o povo diante de tal conjuntura, como fica?

O povo infelizmente fica a mercê desses legisladores que se utilizam de políticas sociais paliativas e promovem eventos grandiosos a fim de fazer com que a sociedade, mesmo que momentaneamente pare de se queixar e que perdure em sua zona de conforto. É a famosa política do pão e circo dos tempos modernos.

Para nós contemporâneos o circo que enquanto brasileiros temos, não são os espetáculos de gladiadores como que acontecia na Roma Antiga, mas sim o nosso futebol, que aliena boa parte dos brasileiros, pois dão mais valor ao seu time do coração ou à seleção brasileira que para as questões políticas e sociais do país. Mas o que seria então a política do pão na nossa sociedade atual? A resposta é óbvia, o programa federal Bolsa Família.

Na sociedade romana da antiguidade, o trigo era distribuído se muito a 0,5% da população total do Império. Assim, é quase tão verossímil pensar que esse trigo mantinha o povo alimentado quanto pensar que o salário-família concedido pelo Estado brasileiro possibilite aos pais e mães trabalhadores criarem e alimentarem seus filhos.

Infelizmente ainda há uma boa parcela de nossa sociedade que se encontra na linha da pobreza ou abaixo dela e que necessitam de ajuda urgente. Entretanto, não dá para viver do assistencialismo pelo resto da vida, pois programas como esse, além de servirem como medidas paliativas servem também para manter atrelada essa parcela de nossa população ao governo federal e acima de tudo, como um grande garantidor de votos em futuras eleições.

Quero deixar claro que não sou contra o Bolsa Família ou qualquer outra política assistencialista. O que se intenta criticar é o objetivo da gestão pública, que ao que se percebe através desses programas se faz passar por competente e auspicioso. Tais políticas seriam mais eficientes se fossem associados com um investimento maciço em educação, saúde e aperfeiçoamento da mão de obra, pois de nada adianta obrigar as pessoas irem à escola, se não há estrutura e/ou professores idôneos a formarem uma consciência política nos alunos ou mesmo a prepará-los para o mercado de trabalho.

Entretanto, o curioso é se perguntar por qual motivo no Brasil, os gestores públicos governam, com as condições ora expostas, e só agora há uma sinalização de movimento de subversão das massas?

Ao contrário do que se pensava que a sociedade brasileira fosse omissa, alienada ou leniente, tal concepção veio abaixo com a ocupação e efervescência da sociedade nas ruas. A verdade é que o povo – independente da classe social, idade, religião ou opção sexual – se cansou dos abusos cometidos por nossos legisladores. Não dá mais para ficarmos como meros espectadores e assistirmos os excessos cometidos por essa corja que finge nos representar.

Há muito tempo apontamos a necessidade de o Brasil mudar seus rumos, tanto na sua política econômica, que começa a dar sinais de esgotamento, como também nas prioridades dos gastos públicos. Essa degradação gera uma legítima indignação na sociedade e descrédito dos entes políticos e fez desencadear pelas ruas de nosso país manifestações populares polissêmicas, em virtude do alto grau do descontentamento da nação.

Diante desse cenário que se instalou e que ganhou as ruas, é indubitável pensar que dentro de nosso processo democrático, só o voto já não basta mais, ou seja, precisávamos fazer algo a mais. Isso está evidente, pois desde o nosso processo de redemocratização continuou haver corrupção em nosso cenário político e falta de representatividade. Já era hora de dar uma basta.

Quando vejo uma multidão sair às ruas e reivindicar pacificamente mudanças e melhorias para nosso país, percebo que finalmente chegou a nossa vez, de enquanto cidadãos fazer valer nosso direito democrático. Nesse contexto quero destacar o filósofo inglês John Locke (1632-1704) que em pleno século XVII, já dizia que as pessoas podiam e deveriam contestar um governo injusto já que não eram obrigadas a aceitar suas decisões arbitrarias. Partindo desse princípio temos, portanto, o direito e o dever de lutar por melhorias, cobrar de nossos legisladores e exigir mudanças quando estes não governam em prol da população.

Não existe mais nenhuma ideologia política por trás dos partidos. O que há são interesses. A fim de se garantirem e perpetuarem  no poder fazem qualquer aliança política e se sujeitam à qualquer prática. Prova disso, é que as manifestações políticas no Brasil desprezam a participação dos partidos políticos, uma vez que estes estão diretamente envolvidos na maior parte dos escândalos que gera manifestação pública.

Independente do rumo que a político no Brasil irá tomar daqui pra frente, nossa sociedade mais uma vez marcou história. Há que se pensar que saímos do estado de torpor que estávamos e que nossos legisladores já entenderam nosso recado. Quero acreditar que tais manifestações não são passageiras, pois só assim, nós, enquanto sociedade teremos uma maior participação nas decisões políticas do país. Além disso, espero que diante de tal conjuntura que se configurou, esse movimento tenha profunda repercussão nas eleições do próximo ano (2014).

Porém, nunca é demais lembrar que as verdadeiras mudanças que a sociedade exige e o país necessita só acontecerão com o fortalecimento do processo democrático. E claro, sem violência e degradação do patrimônio público, pagos com o dinheiro do contribuinte.

Da mesma forma, qualquer manifestação não articulada apenas cria expectativas que talvez estejam mais próximas da frustração do que da realidade. A união do povo é essencial no processo de mudança do pensamento da sociedade e, consequentemente, da história do nosso país.